Serviços prestados
Atuamos prestando consultoria e assessoria jurídica especializada no agronegócio, com foco para produtores rurais. Atendemos demandas nas áreas de contratos agrícolas, regularização rural, due diligence na aquisição de imóveis rurais e operações de crédito rural.
Nosso objetivo é prevenir riscos jurídicos e garantir a segurança nas transações e na continuidade dos negócios. Com uma abordagem personalizada e prática, buscamos soluções eficazes para proteger o patrimônio e a produção rural.
1
Regularização Rural
IMOBILIÁRIA
-
Raio - X do Imóvel Rural - Situação atual e verificação de irregularidades;
-
Desmembramento;
-
Remembramento;
-
Retificação de Área;
-
Divisão Amigável com Extinção de Condomínio;
-
Estremação;
-
Usucapião Extrajudicial;
-
Adjudicação Compulsória Extrajudicial;
-
Regularização de Terras Devolutas e Arrendamento;
-
Instituição de Servidão em Área Rural e Regularização de Imóveis em Faixa de Fronteira.
CADASTRAL
-
Raio - X do Imóvel Rural - Situação Cadastral;
-
Criação, Atualização e Retificação de Cadastros (CCIR, CAFIR/CIB, CNIR e ADA) e
-
Recursos Administrativos pelo INCRA.
FISCAL
-
Raio - x do Imóvel Rural - Situação Fiscal;
-
Elaboração da Declaração de ITR;
-
Atuação em Procedimentos Administrativos Fiscais envolvendo a Receita Federal;
-
Atuação em Procedimentos Administrativos Fiscais envolvendo o Município e
-
Cobrança Indevida de IPTU e ITBI.
AMBIENTAL
-
Raio-X do imóvel rural e da situação ambiental;
-
Defesa Administrativa junto à órgãos ambientais;
2
Contratos agrários
-
Assessoria na negociação e elaboração de contrato de arrendamento, parceria ou cessão de superfície.
3
Assessoria na aquisição de áreas rurais
-
Due diligence de áreas rurais;
-
Assessoria na elaboração de contratos de compra e venda de áreas rurais;
-
Elaboração de parecer de auditoria sobre aquisição de terras rurais.
4
Crédito Rural
-
Análise de títulos de crédito/contratos rurais (custeio, investimento, comercialização);
-
Assessoria em financiamentos com bancos e investidores privados;
-
Reestruturação de dívidas e renegociações com credores;
-
Constituição e revisão de garantias (penhor, hipoteca, alienação fiduciária);
-
Prevenção de litígios e acompanhamento em execuções.

