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Serviços prestados

Atuamos prestando consultoria e assessoria jurídica especializada no agronegócio, com foco para produtores rurais. Atendemos demandas nas áreas de contratos agrícolas, regularização rural, due diligence na aquisição de imóveis rurais e operações de crédito rural.

Nosso objetivo é prevenir riscos jurídicos e garantir a segurança nas transações e na continuidade dos negócios. Com uma abordagem personalizada e prática, buscamos soluções eficazes para proteger o patrimônio e a produção rural. 

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Regularização Rural

   IMOBILIÁRIA

  • Raio - X do Imóvel Rural - Situação atual e verificação de irregularidades;

  • Desmembramento;

  • Remembramento;

  • Retificação de Área;

  • Divisão Amigável com Extinção de Condomínio;

  • Estremação;

  • Usucapião Extrajudicial;

  • Adjudicação Compulsória Extrajudicial;

  • Regularização de Terras Devolutas e Arrendamento;

  • Instituição de Servidão em Área Rural e Regularização de Imóveis em Faixa de Fronteira.

 

   ​CADASTRAL

  • Raio - X do Imóvel Rural - Situação Cadastral;

  • Criação, Atualização e Retificação de Cadastros (CCIR, CAFIR/CIB, CNIR e ADA) e

  • Recursos Administrativos pelo INCRA.

   FISCAL

  • Raio - x do Imóvel Rural - Situação Fiscal;

  • Elaboração da Declaração de ITR;

  • Atuação em Procedimentos Administrativos Fiscais envolvendo a Receita Federal;

  • Atuação em Procedimentos Administrativos Fiscais envolvendo o Município e

  • Cobrança Indevida de IPTU e ITBI.

   AMBIENTAL 

  • Raio-X do imóvel rural e da situação ambiental;

  • Defesa Administrativa junto à órgãos ambientais;

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Contratos agrários

  • Assessoria na negociação e elaboração de contrato de arrendamento, parceria ou cessão de superfície. 

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Assessoria na aquisição de áreas rurais 

  • Due diligence de áreas rurais;

  • Assessoria na elaboração de contratos de compra e venda de áreas rurais;

  • Elaboração de parecer de auditoria sobre aquisição de terras rurais. 

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Crédito Rural

  • Análise de títulos de crédito/contratos rurais (custeio, investimento, comercialização);

  • Assessoria em financiamentos com bancos e investidores privados;

  • Reestruturação de dívidas e renegociações com credores;

  • Constituição e revisão de garantias (penhor, hipoteca, alienação fiduciária);

  • Prevenção de litígios e acompanhamento em execuções.

Pastagens Verdes
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